25 Agosto 2022
Cerca de 70 quilombos e territórios sagrados, que não foram mapeados pelo governo, podem ser afetados com empreendimento.
A reportagem é de Amélia Gomes, publicada por Brasil de Fato, 23-08-2022.
Mais de 70 quilombos, comunidades tradicionais e territórios sagrados podem ser impactados pelo rodominério proposto por Romeu Zema (Novo). O projeto do rodoanel, que teve início em 2021, prevê 100 km de trajeto e atravessa 14 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Em audiência pública no dia 17, a Comissão dos Povos e Comunidades Tradicionais atingidas pelo rodoanel apresentou um mapa, organizado pelas próprias comunidades, revelando a dimensão dos impactos causados pela obra.
Entre os afetados, está por exemplo o Quilombo dos Arturos, patrimônio imaterial de Minas Gerais. Além dele, o Quilombo dos Luízes, Manzo, Nossa Senhora do Rosário e diversos outros são atravessados ou impactados pelo traçado.
O mapa, que ainda está em consolidação, foi construído em resposta ao desenho proposto pelo governo, que considerou apenas os territórios certificados ou registrados oficialmente. “Vargem das Flores, por exemplo, é espaço consagrado para as comunidades tradicionais, de cata de folha para rituais, de encontro e celebração do sagrado e será impactado” esclarece João Pio, Superintendente de Política para a Promoção da Igualdade Racial de Contagem e representante da comissão.
“O Estado não ouviu as comunidades em momento algum e não quis tomar conhecimento sobre elas”, completa João Pio, que ressalta ainda o interesse imobiliário na fragmentação destes territórios.
Na carta aberta escrita pelas comunidades elas reivindicam a criação de uma Assessoria Técnica Independente para o levantamento dos danos e impactos causados às comunidades. Confira a carta aqui.
Mapa dos Povos e Comunidades Tradicionais atingidas pelo Rodoanel na região metropolitana de Belo Horizonte / MG
Mapa dos Povos e Comunidades Tradicionais de Contagem Atingidas pelo Rodoanel em Contagem / MG
A licitação para execução da obra aconteceu no último dia 12, em uma cerimônia que durou menos de 20 minutos. A empresa vencedora do leilão do rodoanel é a italiana INC SPA, que terá direito de explorar o trecho por 30 anos.
Especialistas em mobilidade apontam que o pedágio cobrado no trecho será o mais caro do Brasil e não resolverá o problema de transporte no estado.
A Comissão dos Povos e Comunidades Tradicionais atingidas pelo Rodoanel pede a revogação imediata de uma resolução conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente da norma, tendo em vista que ela viola a determinação 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A OIT prevê a consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas por grandes empreendimentos. Ao contrário do que está sendo feito pelo Estado. “O governo está avançando com um projeto faraônico, em um período eleitoral, sem a participação das pessoas”, critica a deputada Andreia de Jesus (PT). “Há uma série de ilegalidades, as comunidades estão exigindo o direito de serem ouvidas", completa.
Além das comunidades e povos tradicionais, o projeto do rodoanel também coloca em risco o abastecimento de toda a Região Metropolitana de BH, já que atinge em cheio a reserva de Várzea das Flores, terceira maior da região.
Parte do recurso que financiará o projeto é advindo do acordo de reparação sobre o crime de Brumadinho firmado entre o governo de Minas e a mineradora Vale. “O traçado do rodoanel proposto interessa a várias mineradoras que estão no entorno da RMBH”, pontua Joceli Andrioli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Na avaliação do militante, Romeu Zema tem se utilizado do acordo e do projeto como plataforma política. “É uma obra eleitoreira, questionável e que há diversos indícios inclusive de corrupção. Um projeto que trará grandes impactos sociais e ambientais e fará milhares de atingidos”, ressalta. O Movimento está com uma ação no Supremo Tribunal Federal que pede a anulação do acordo.
Durante a audiência pública que debateu a situação dos povos tradicionais diante do projeto do rodoanel, os representantes do governo afirmaram que o processo não será licenciado antes da consulta aos povos e que a mesma será organizada e realizada pela empresa vencedora da licitação.
Questionada se há possibilidade das próprias comunidades elegerem a empresa responsável pela consulta e estudo de impacto aos povos e territórios, tendo em vista as denúncias relacionadas ao Conselho Estadual de Política Ambiental, Anna Carolina da Mota, Subsecretaria de Regularização Ambiental da SEMAD afirmou que “não é possível que terceiros se manifestem com apresentação de estudos porque eles são, por norma, apresentados pelo empreendedor”, declarou.
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